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Termos de Utilização e Política de Privacidade e Proteção de Dados

01 Utilização do site

O website da SPNow é da titularidade da mesma e pode ser acedido em spnow.com. O website da SPNow é um portal online que disponibiliza conteúdos e informação para o seu Utilizador. O portal disponibiliza o acesso a uma vasta variedade de conteúdos e informação, com o principal objetivo de disponibilizar e oferecer aos seus Utilizadores conteúdos das publicações das sociedades SPNow Portugal LDA e SPNow SA (Suíça), com atualização de notícias, divulgação de eventos e informações sobre a previdência profissional junto dos Organismos Suíços. O website tem conteúdos públicos e áreas que estão disponíveis a todos os visitantes da página, mas também dispõe de áreas restritas e serviços a que apenas podem aceder os Utilizadores registados. As informações e serviços prestados pelo website da SPNow, quer sejam públicos ou apenas disponibilizados em determinadas áreas restritas, pretendem ajudar e informar o Utilizador para estar melhor informado. O acesso e/ou uso do website da SPNow está sujeito à aceitação dos presentes termos e condições e Política de Privacidade. Assim e do mesmo modo, o uso dos serviços incluídos nas áreas restritas, apenas estão disponíveis para os Utilizadores registados, e está sujeito à aceitação prévia pelo Utilizador dos termos e condições dos respetivos contratos de serviços.

02 Política de privacidade

A SPNow não recolherá automaticamente qualquer tipo de informação pessoal dos seus Utilizadores, os quais poderão navegar no website sem fornecer qualquer género de informação pessoal, permanecendo em anonimato durante a visita. No entanto, a SPNow poderá recolher informações que não sejam de carácter pessoal e que se destinem a otimizar a navegação no website. A política de privacidade do website da SPNow encontra-se em (…) e deverá ser lida e aceite pelo Utilizador. A privacidade do Utilizador reveste extrema importância para a SPNow que, consequentemente, adotou todas as medidas possíveis para proteger a informação pessoal do Utilizador. A SPNow está fortemente empenhada em garantir a proteção de todos os dados que o Utilizador envie e troque através do website da SPNow e em tentar perceber que tipos de informação solicitada e como são geridos os dados.
A entidade responsável pelo tratamento dos dados, caso sejam disponibilizados pelo Utilizador, através do portal do website da SPNow SA (Suíça), é a SPNow Portugal LDA, com sede na Rua Castilho 39, 8E, 1250 068 Lisboa. Poderá ainda contactar a SPNow através do seguinte contacto 219 369 400.

A SPNow processa os dados pessoais do Utilizador, recolhidos através do website da SPNow, e em cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 e das leis Portuguesas que regulam ou venham a regular o tratamento de dados pessoais dos utilizadores do website da SPNow.

Os dados pessoais recolhidos no website da SPNow serão conservados pelo prazo correspondente ao fim do ano civil posterior ao da sua recolha, sem prejuízo de lhe solicitarmos o consentimento para o tratamento posterior a essa data.
A SPNow pode também recolher dados diretamente junto dos titulares, em eventos promovidos, patrocinados ou organizados pela SPNow ou em que esta participe. A SPNow poderá utilizar esses dados para efeitos de divulgação dos eventos, sem prejuízo do seu direito no exercício da oposição.

A SPNow poderá também recolher e tratar os dados dos inscritos nos seus eventos para efeitos de divulgação de outros eventos promovidos, patrocinados ou organizados pela SPNow.
Por vezes, a SPNow poderá recolher dados de conteúdos disponibilizados em websites de consulta pública para divulgação de eventos promovidos, patrocinados ou organizados pela SPNow.
Em todos estes casos, a SPNow procurará sempre enviar as comunicações que crê que podem ser de interesse face à área de atividade da sua empresa.
Relembramos também que nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados tem os seguintes direitos:

Ícone - Direito de Acesso

Direito de Acesso

Obter a confirmação de que os seus dados pessoais são objeto de tratamento e de aceder aos mesmos e às informações sobre as atividades de tratamento dos seus dados pessoais nos termos do artigo 15º do RGPD.

Ícone - Direito de Retificação

Direito de Retificação

Obter a retificação dos seus dados pessoais que estejam inexatos nos termos do artigo 16º do RGPD.

Ícone - Direito de Apagamento

Direito de Apagamento

Obter o apagamento dos seus dados pessoais em determinadas situações. Nomeadamente, relativamente aos dados pessoais cujo tratamento é baseado no seu consentimento, poderá retirar o seu consentimento livremente a todo o tempo, caso em que serão eliminados os seus dados pessoais, exceto se houver outro fundamento jurídico para o tratamento, nos termos do artigo 17º do RGPD.

Ícone - Direito à Limitação do Tratamento

Direito à Limitação do Tratamento

Poderá, em determinadas situações, exigir a limitação do tratamento, caso em que os dados serão conservados, não sendo realizadas outras operações de tratamento, exceto quando às previstas no RGPD, nos termos do artigo 18º do RGPD.

Ícone - Direito de Oposição

Direito de Oposição

Opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais por motivos relacionados com a sua situação particular, nas situações previstas nos termos do artigo 21º do RGPD.

Ícone - Direito à Portabilidade

Direito à Portabilidade

Receber os seus dados pessoais ou que os mesmos sejam transmitidos a outro responsável pelo tratamento, nos termos do artigo 20º do RGPD. Poderá igualmente apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo. A Autoridade de Controlo nacional é a Comissão Nacional de Proteção de Dados. Os seus dados pessoais não serão utilizados para a definição de perfis ou outras decisões automatizadas.

03 COOKIES e LOGFILES

A SPNow pode utilizar “Cookies” (grupo de dados trocados entre o navegador e o servidor, colocado num arquivo de texto criado no computador do Utilizador), em certas páginas do website da SPNow. Os “Cookies” são pequenos ficheiros de texto depositados no disco rígido do computador do Utilizador e que apoiam a SPNow a prestar um acesso internáutico mais personalizado e funcional. É política da SPNow usar “Cookies” para tornar a navegação no website da SPNow mais fácil para o Utilizador, facilitando procedimentos de registo eficientes. A maior parte dos navegadores permitem-lhe bloquear “Cookies”. O Utilizador pode recusar a instalação de “Cookies” e, ainda assim, navegar plenamente no website da SPNow No entanto, o Utilizador é desde já informado de que certas funcionalidades da página podem ficar comprometidas. Assim, e de modo a gerir apropriadamente o website da SPNow, a SPNow pode, de forma anónima, inserir informação nos seus sistemas operacionais e identificar categorias de Utilizadores por itens como domínios e tipos de navegadores. Tal serve para assegurar que o website da SPNow possibilita uma experiência internáutica adequada para o Utilizador e para os visitantes e constitui uma fonte efetiva de informação.

04 Ligações a páginas de terceiros

O website da SPNow pode eventualmente encaminhar o Utilizador para outras páginas geridas por terceiros, pois contém links para outros sites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são da responsabilidade da SPNow e sobre as quais a SPNow não exerce qualquer tipo de controlo. A SPNow não se responsabiliza quanto à exatidão, fiabilidade, precisão, amplitude, veracidade, validade, ou qualquer outro aspeto da informação constante em outras páginas. Assim, recomendamos que, ao ser redirecionado para sites externos, os Utilizadores devem consultar sempre as respetivas políticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informações. A SPNow não será responsável, em nenhuma circunstância, pelo uso de quaisquer conteúdos incluídos numa página de um terceiro e respetivas consequências.

05 Acesso e utilização

O uso do website da SPNow bem como da informação dele constante, é atualmente livre de encargos. No entanto, a SPNow poderá alterar esta característica no futuro, avisando o Utilizador de tal facto antes da referida alteração, para que este, querendo, abstenha-se de utilizar os serviços. O Utilizador assume total responsabilidade pelo acesso e utilização do website da SPNow O acesso ao website da SPNow bem como o uso da informação obtida através deste, é da exclusiva responsabilidade do Utilizador.

06 Segurança

A SPNow implementou padrões de tecnologia geralmente aceites e de segurança operacional, de modo a proteger a informação pessoalmente identificável de perdas, uso indevido, alterações ou destruição. Apenas pessoas autorizadas têm acesso a informação pessoalmente identificável. A identidade do Utilizador é pessoal e intransmissível. A identidade do Utilizador não pode ser revelada nem partilhada, com quaisquer terceiros ou entidades. O Utilizador é responsável pela manutenção e segurança da identidade do Utilizador, pelo que deve informar, de imediato, a equipa de suporte operacional do website da SPNow se tiver conhecimento de qualquer perda ou roubo do seu endereço de e-mail ou palavra-chave, ou de qualquer uso não autorizado da sua identidade de Utilizador. A SPNow reserva-se o direito de cancelar a identidade do Utilizador ou de solicitar que este a altere, seja por razões de segurança e privacidade, seja por quaisquer outras razões suscetíveis de prejudicar as presentes condições. O uso não autorizado, na forma concretizada ou tentada, do website da SPNow pode ser objeto de ações penais e ou civis. Por proteção, a SPNow reserva-se o direito de visualizar, aceder, monitorizar e registar toda a atividade ocorrida do website da SPNow. Neste sentido, qualquer informação obtida pela SPNow no decurso das referidas ações de auditoria, poderá ser comunicada a entidades e organismos oficiais, nos termos da legislação aplicável, nomeadamente para efeitos de possíveis investigações criminais relacionadas com a utilização do portal. A SPNow adotará as medidas necessárias para garantir que o website da SPNow não contém qualquer tipo de vírus ou de outros elementos do género igualmente perigosos para o computador do Utilizador. No entanto, uma vez que a SPNow não consegue controlar integralmente a circulação de informação através da internet, a SPNow não pode garantir que do website da SPNow esteja totalmente isento de vírus ou outros elementos que possam danificar o computador do Utilizador. A SPNow desenvolve os melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra os acessos não autorizados através da internet. No entanto, note-se que sempre que a recolha de dados seja realizada em redes abertas, como a internet, os dados podem circular sem condições de segurança, existindo o risco de serem vistos por terceiros não autorizados. A SPNow aconselha ao Utilizador o recurso permanente a softwares antivírus, bem como a outros métodos suscetíveis de evitar o acesso por terceiros não autorizados relativos à identidade e dados pessoais.

07 Propriedade intelectual

O Utilizador reconhece que todos os conteúdos do website da SPNow, nomeadamente, mas sem limitar, imagens, sons, áudio, vídeo, software, textos, marcas ou logotipos, combinações de cor, estrutura e design, seleção do material utilizado, programas informáticos necessários ao funcionamento, acesso e uso são detidos pela SPNow ou por terceiros e protegidos por lei. Assim, os direitos exclusivos de uso, reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação pertencem à SPNow ou a terceiros. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao conteúdo do website da SPNow são da titularidade da SPNow ou das entidades que autorizaram a esta a respetiva utilização. Todo o software empregue no presente website é propriedade da SPNow ou dos seus fornecedores de tecnologia, estando protegidas as referidas aplicações informáticas pela legislação portuguesa e internacional em matéria de propriedade intelectual e industrial. O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, a informação contida no website da SPNow, sem autorização prévia, por escrito, da SPNow. O uso não autorizado de informação constante do website da SPNow. bem como qualquer violação de direitos de Propriedade Intelectual e Industrial devem resultar na responsabilização legalmente prevista. O Utilizador, compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial detidos pela SPNow, podendo no entanto visualizar, imprimir, copiar e guardar os elementos do website da SPNow, se tal for feito apenas e exclusivamente para o seu uso pessoal e privado. O Utilizador deverá abster-se de apagar, alterar, evadir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado no website da SPNow. O acesso, navegação e uso por parte do Utilizador do website da SPNow não lhe dá direito, em qualquer circunstância, de renúncia, transmissão, licenciamento ou cessão, no todo ou em parte, dos referidos direitos pela SPNow.

08 Conduta do utilizador

O Utilizador não acederá, violará ou tentará violar qualquer das funcionalidades, sistemas e aplicações do website da SPNow para além da permissão concedida pela SPNow. O Utilizador não acederá, ou tentará aceder às contas ou informação de outros Utilizadores. O Utilizador não usará quaisquer conteúdos do website da SPNow com objetivos comerciais. O desrespeito por qualquer uma das referidas obrigações sujeitará o Utilizador às respetivas penalizações de acordo com a Lei aplicável. O Utilizador será também responsável por qualquer perda, ação, ou dano que possam decorrer de um uso não autorizado dos conteúdos e informação do website da SPNow bem como de qualquer resultado produzido por vírus ou ficheiros maliciosos ou códigos que o Utilizador introduza ou difunda através do website da SPNow O Utilizador também é responsável por todos os dados e registos necessários para aceder a determinados serviços ou conteúdos. Nos referidos dados e registos, o Utilizador é responsável por prestar informação verdadeira e legítima. Caso não o faça, a SPNow terá direito a excluir qualquer Utilizador que tenha fornecido dados falsos, sem prejuízo de quaisquer outras ações a que tenha legalmente direito. O Utilizador compromete-se a fazer um uso apropriado dos conteúdos e serviços disponíveis do website da SPNow e a não usar os referidos conteúdos e serviços para praticar atividades ilegítimas, ilegais, contrárias à boa-fé e à ordem pública; divulgar conteúdos ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica, ilegal, pró-terrorista, ou violadora de direitos humanos; causar danos aos sistemas físicos e de software da SPNow dos seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou divulgar vírus na rede, ou quaisquer outros sistemas físicos ou de software capazes de produzir os danos mencionados; tentar aceder e, quando aplicável, utilizar as contas de e-mail de outros Utilizadores e modificar ou manipular as suas mensagens. A SPNow reserva-se o direito de remover, se assim entender conveniente, todos esses Utilizadores cujos comentários ou contribuições infrinjam o respeito pela privacidade, proteção de dados, dignidade de qualquer pessoa, sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, ataquem a juventude, infância, ordem pública ou segurança ou que sejam inapropriados. A SPNow reserva-se o direito de negar ou retirar acesso ao website da SPNow e/ou aos respetivos serviços, sem aviso prévio e por sua própria iniciativa ou de um terceiro, a todos os Utilizadores que não cumpram as disposições legais e regulamentares aplicáveis em matéria de direitos de propriedade intelectual ou industrial.

09 Disponibilidade da página web

A SPNow realiza os seus melhores esforços no sentido de assegurar a máxima disponibilidade do website da SPNow, ainda que essa disponibilidade nem sempre seja da sua responsabilidade. Neste sentido, a SPNow não assume responsabilidade por quaisquer falhas (permanentes ou temporárias), perdas ou indisponibilidade do portal que resultem de causas alheias às que estão sob seu controlo, incluindo, sem carácter exaustivo, as falhas de equipamentos eletrónicos ou das linhas de comunicação, internet ou outros problemas de interconexão, vírus informáticos, acessos não autorizados, condições climáticas graves, sismos e desastres naturais, guerras ou outros eventos de força maior.

10 Conteúdos da página web

A SPNow realiza todos os esforços no sentido de garantir que a informação disponibilizada no website da SPNow seja obtida de fontes fiáveis, no entanto a SPNow não se responsabiliza por quaisquer erros ou omissões, ou pelos resultados obtidos no âmbito do uso de tal informação. Por outro lado, a SPNow pode ter de lidar com alguns atrasos relacionados com a sincronização dos conteúdos do portal e outros sistemas de informação e, consequentemente, a informação pode estar sujeita a certos erros. A SPNow não se responsabiliza por problemas que surjam como consequência da interação entre o presente portal e o hardware e/ou software local utilizado por parte do Utilizador para aceder ao mesmo. Na medida do legalmente aceite, a SPNow não será responsável por quaisquer danos que decorram do uso do website, ou da demora ou incapacidade de utilização desta página, incluindo quando tenha sido dado conhecimento à SPNow da possibilidade de se produzirem os referidos danos.

11 Alterações

A SPNow pode proceder a quaisquer alterações e atualizações do website da SPNow, a todo o tempo, sem aviso prévio, incluindo, nomeadamente, alterar, retirar ou adicionar qualquer conteúdo e/ou serviços prestados através da página web e a forma como estes são apresentados ou alocados. A SPNow reserva-se o direito de modificar, a todo o tempo, as presentes condições, sendo as alterações em causa devidamente divulgadas logo que introduzidas nas presentes condições. A vigência das condições em causa dependerá da exposição das mesmas e deverá manter-se em vigor até que estas sejam alteradas por outras devidamente divulgadas.

12 Direito de exclusão

A SPNow reserva-se o direito de negar ou retirar acesso ao website da SPNow e/ou dos serviços oferecidos, sem aviso prévio e por sua própria iniciativa ou de um terceiro, a todos aqueles Utilizadores que não cumpram com os presentes termos e condições de utilização. A SPNow atuará contra qualquer violação destes termos e condições de utilização, bem como contra qualquer uso inapropriado do website da SPNow, intentando quaisquer ações civis ou criminais a que tenha direito para esse efeito.

13 Lei aplicável e foro competente

A relação entre a SPNow e o Utilizador deverá reger-se pela Lei e regulamentação portuguesas em vigor e qualquer litígio deverá ser submetido à apreciação dos Tribunais Judiciais legalmente competentes.

14 Questões e sugestões

Para quaisquer sugestões, queixas ou comentários sobre a Política de Privacidade do website da SPNow, pode contactar-nos ainda através do endereço SPNow.